CONSTRUÇÃO COLETIVA DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO (PPP)- VERDADE OU MITO!
Sérgio Andrilho Bersani.
RESUMO: O Estado de Mato Grosso muito tem avançado no que se refere às políticas públicas de educação. A autonomia das escolas públicas está colocada em pauta, vários são os mecanismos legais que normatizam essa realidade, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96) que foi promulgada em 20 de dezembro de 1996 possibilitando essas mudanças. Diante deste contexto, motivado pelo lançamento do Projeto Político Pedagógico das escolas estaduais de Mato Grosso através do Sistema Integrado de Gestão – SIGEDUCA, o presente estudo busca investigar como se deu a participação dos professores na elaboração do Projeto Político Pedagógico.
PALAVRAS-CHAVE: Projeto Político Pedagógico; Gestão Democrática; Profissionais da Educação Básica; LDB.
Introdução
O Estado de Mato Grosso muito tem avançado nas políticas públicas de educação, diante deste contexto no ano de 2011 a Secretária de Estado de Educação - Seduc implantou o Sistema de Integração PPP/PDE. Concepção de Projeto Político Pedagógico (PPP).
Frente a esta ferramenta as unidades de ensino deveriam (re) elaborar seu PPP e diante dos textos posta-los no Sistema Integrado de Gestão Educacional - SIGEDUCA. Por ser um planejamento participativo a metodologia de elaboração requer envolvimento coletivo e uma boa equipe de sistematização que tem papel fundamental nesse processo.
A construção de todas as partes do PPP envolve precisamente três dinâmicas: a individual que se dá por meio de respostas aos questionários que a equipe sistematizadora providenciará, coletiva, que acontece no momento da sistematização das respostas nos grupos de sistematização e a plenária, para aprovação do texto. O documento resultante do processo de construção dessas etapas que deverá ser lançado no sistema SIGEDUCA pelas unidades escolares.
A escola é o lugar de concepção, realização e avaliação de seu projeto educativo, uma vez que necessita organizar seu trabalho pedagógico com base em seus alunos. Nessa perspectiva, é fundamental que ela assuma suas responsabilidades, sem esperar que as esferas administrativas superiores tomem essa iniciativa, mas que lhe dêem as condições necessárias para levá-la adiante. Para tanto, é importante que se fortaleçam as relações entre escola e sistema de ensino. (VEIGA, 1995, p.11-12)
Este artigo vem ao encontro dos trabalhos desenvolvidos pelos professores formadores que atuam nos Centros de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação Básica – CEFAPROs, especificamente no CEFAPRO do Polo de Tangará da Serra – MT ao qual atuo na função de professor formador na Área das Ciências da Natureza e Matemática.
No decorrer de 2011, diante das dificuldades encontradas pelas instituições de ensino na elaboração do PPP e nos lançamentos do mesmo no sistema SIGEDUCA. Por ser um novo instrumento de acompanhamento, a equipe da Secretaria De Estado De Educação/SEDUC – MT responsável pelo sistema solicitou intervenção dos formadores dos CEFAPROs, para que se fizesse o acompanhamento das unidades escolares na elaboração e no lançamento do PPP no sistema SIGEDUCA. É importante e necessário que as instituições de ensino construam seu Projeto Político Pedagógico buscando a democratização de sua gestão.
Para que a construção do projeto político-pedagógico seja possível não é necessário convencer os professores, a equipe escolar e os funcionários a trabalhar mais, ou mobilizá-los de forma espontânea, mas propiciar situações que lhes permitam aprender a pensar e a realizar o fazer pedagógico de forma coerente. (VEIGA, 1995. p.15)
Como o PPP exige da equipe gestora, dos professores e da comunidade escolar a definição de qual tipo de escola se deseja. Sendo assim o presente trabalho tem por objetivo verificar se realmente os Profissionais da Educação Básica participaram efetivamente da elaboração do PPP da escola no ano de 2011, quais as condições dadas a estes profissionais para realizarem este trabalho. Motivado por esta nova perspectiva a investigação se deu em uma escola estadual do município de Tangará da Serra – MT, visto que esta unidade de ensino esta entre as maiores do município em termos espaço físico, quantitativo de alunos e professores.
Desenvolvimento
A escola centrada no desenvolvimento do aluno, deve sempre buscar propostas em que o processo educativo seja prazeroso, onde os profissionais da educação e principalmente os alunos sintam-se motivados ao freqüentarem o ambiente escolar. Buscando resgatar a sua função social, neste sentido muitos são os avanços vividos pela escola desde a década de noventa, quando foi aprovada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96).
A LDB 9394/96 inova com a idéia de fortalecimento da autonomia dos estabelecimentos de ensino mediante a instituição de processos de gestão democrática e participativa da educação, com foco na promoção da aprendizagem. Para a sistematização, organização e orientação desse trabalho pela escola, foram propostas o delineamento do Projeto Político Pedagógico, apontado no Capítulo IV da Lei, que trata da Organização da Educação Nacional e que dispõe nos Artigos 12º, 13º e 14º, respectivamente. Vamos ver o que dizem estes artigos:
Art. 12 - Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:
I - elaborar e executar sua proposta pedagógica;
II - administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros;
III - assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas;
IV - velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente;
V - prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento;
VI - articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola;
VII - informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola; (Redação dada pela Lei nº 12.013, de 2009).
VIII – notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de cinqüenta por cento do percentual permitido em lei. (Incluído pela Lei nº 10.287, de 2001).
Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de:
I - participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
II - elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
III - zelar pela aprendizagem dos alunos;
IV - estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
V - ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;
VI - colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades conforme os seguintes princípios:
I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;
II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
No Art. 12 Inciso I, no Art. 13 inciso I e no Art.14 inciso I da LDB todos apontam de maneira enfática, a importância da gestão democrática para a educação, enfatizando a importância dos estabelecimentos de ensino na elaboração e execução de sua proposta pedagógica tornando os profissionais da educação seus parceiros nesta empreitada. Desta forma os gestores da escola podem cobra coerência dos profissionais da educação, assim como os gestores poderão também ser cobrados pelos educadores e pela sociedade.
O Projeto Educativo não é algo que se coloca como um ‘a mais’ para a escola, como um rol de preocupações que remete para fora dela, para questões ‘estratosféricas’. Pelo contrario, é uma metodologia de trabalho que possibilita re-significar a ação de todos os agentes da escola. (VASCONCELLOS, 2009, p.172).
Em Mato Grosso, a Lei estadual 7.040/98, que institui no Estado a gestão democrática no ensino público estabelece, no seu artigo 52, que a autonomia da Gestão das Unidades Escolares será assegurada pela definição do Projeto Político-Pedagógico. A Resolução 630/08/CEE/MT estabeleceu o Projeto Político Pedagógico da escola como foco central para os pedidos de autorização e credenciamento dos estabelecimentos de ensino.
Essas determinações se consubstanciaram na elaboração do Projeto Político Pedagógico da escola, realizada de forma participativa, mediante o envolvimento de toda a comunidade escolar. Desse modo, o Plano produzido virá a constituir-se em um instrumento de gestão democrática, focado na mobilização organizada e planejada da comunidade escolar. Cabe, portanto, à unidade escolar a formulação, execução, revisão e avaliação de sua proposta pedagógica, definindo assim, a sua identidade institucional.
O projeto político pedagógico busca um rumo, uma direção à instituição, que em muitas vezes acaba por preocupar-se que a escola funcione e que seu corpo docente de conta de cumprir os programas desenvolvidos pela instituição. Para VEIGA, (1995. p.13) “Neste sentido é que se deve considerar o projeto político-pedagógico como um processo permanente de reflexão e disculssão dos problemas da escola...”. É preciso refletir pois o PPP deve ser entendido como um mecanismo de transformação das práticas diarias da escola, e não mais um compromisso formal e burocrático no ambito da instituição, de acordo com VASCONCELLOS, “Quando vemos escolas fazendo projeto 'porque o MEC está a exigir', é claro que não podemos esperar muito diante deste risco de manipulação”. (2009, p.173).
A escola deve pensar um projeto pedagógico participativo, garantido a gestão democratica, pois só assim é que todos irão se envolver no processo educacional da instituição, seja na construção, execusão e implementação dos projetos educativos, no entanto o que vemos no cotidoano das instituições não reflete ao ideal de participação no que se refere a participação coletiva, é muito importante que a escola reconheça seus profissionais e abandone as práticas autoritárias.
Conclusão
De posse dos questionários, o passo seguinte foi buscar na escola a colaboração do corpo docente, ao qual notei que alguns preferiam não responderem aos questionamentos, alguns alegando a falta de tempo, outros se mostraram mais receptivos e concordaram em estarem respondendo as perguntas elaboradas, os professores não foram identificados pelo nome a fim de preservar sua identidade e para que eles se sintam mais à vontade, desta forma foram estabelecido P1 para o primeiro, P2 para o segundo e assim sucessivamente, conforme tabela 1 em anexo.
Os profissionais da educação responderam a indagações sobre qual a sua função na unidade de ensino, habilitação e tempo de trabalho na unidade, já com o foco no PPP os questionamentos foram elaborados no formato semiabertos, e diante da realidade que aproximadamente de trinta por centro (30%) dos professores são contratados, os questionamentos foram elaborados dando ênfase no trabalho do professor durante o ano letivo de 2011 e na unidade de ensino a qual exerceu a função docente, haja vista que no referido ano todas as unidades estaduais de ensino foram incumbidas de postarem seu PPP no sistema SIGEDUCA.
Foram constituídas como fio condutor desta pesquisa as seguintes indagações:
• Qual o cargo/função que exerce nesta unidade de ensino? Qual a sua formação/habilitação? Há quanto tempo trabalha na educação? Sempre Trabalhou nesta mesma escola?
• Você participou da/na construção do Projeto Político Pedagógico na unidade de ensino em que trabalho no ano de 2011?
• A escola promoveu a participação de todos os segmentos (professores, alunos, funcionários e pais) no processo de construção do PPP?
• Em qual momento (espaço/tempo) a escola proporcionou aos profissionais da educação para estudos e sistematização dos questionamentos referente ao PPP? Em sua opinião como deveria ser a organização deste trabalho?
• Como você avalia a sua participação na construção do PPP da escola em que trabalhou no ano de 2011?
• Você acha que é relevante à participação dos profissionais da educação na construção do PPP das unidades de ensino? A seu ver o que poderia ser feito para ampliar esta participação?
Diante dos resultados e da analise feita foi constado que a média de anos de trabalho no desempenho da função docente entre os profissionais pesquisados é de pouco mais de 13 anos, levando em conta que aproximadamente trinta por cento (30%) dos professores são contratos temporários com duração de oito (08) a onze (11) meses, entre estes professores apenas dez por cento (10%) não participaram da (re) elaboração do PPP na unidade de ensino em que trabalhou no ano de 2011, um número razoável tendo em vista os avanços conquistados nas últimas décadas.
Que valor pode ter um projeto, se na sua construção / (re) elaboração se não teve a participação em totalidade dos profissionais da educação, acreditamos que o fato ocorrido possa ter sido ocasionado devido estes profissionais trabalharem em duas ou mais escolas, já que dentre os pesquisados pouco mais de trinta e seis por cento (36%) dos profissionais trabalham em apenas uma escola, mesmo entre os professores efetivos a maioria tem a necessidade de lotarem em mais de uma instituição devido ao número de aulas.
Quanto à participação dos outros segmentos se deram através de questionários pré-elaborados pela Secretaria Estadual de Educação/SEDUC – MT/Escolas, distribuídos à comunidade o que vieram a subsidiar a (re) elaboração do PPP, os resultados destas pesquisas foram analisados pelas equipes responsáveis e seus resultados encaminhados para assembléia geral entre os pares na escola.
As reuniões se deram em momentos de estudos dentro do espaço Projeto Sala de Educador, momento de estudos semanais onde os profissionais da educação que trabalham na escola têm para sua atualização/formação continuada. Este projeto que tem oitenta horas (80 h.) anuais, e foi criado pela SEDUC – MT em 2005 a fim de proporcionar aos profissionais da educação um momento na escola onde possam desenvolver atividades voltadas à sua formação profissional com ênfase na sua prática pedagógica.
O Projeto Sala de Educador é de responsabilidade da unidade de ensino, ela tem autonomia para elaborar e executar a formação continuada dos seus profissionais, estipulando com eles o quantitativo de horas semanais ou mensais de estudos, para o professor da escola pertencente ao quadro de efetivos, as horas de estudos no projeto são descontadas das horas atividades, portanto o profissional que participa de quatro (04 h.) semanais na formação continuada cumprirá apenas seis (06 h.) restantes em sua jornada de trabalho das dez (10 h.) semanais. Vale ressaltar que no Estado de Mato Grosso os professores têm jornada de trabalho igual há trinta horas (30 h.) semanais das quais trinta e três por cento (33%) são destinadas às horas atividades.
Quando perguntados de como avaliaram a participação no PPP dos profissionais da escola pesquisada trinta e três por cento (33%) deram como “ótima” a participação, elencaram o quanto foi importante este momento para os profissionais da educação, pois muitos desconheciam a importância deste documento que deve ser o norteador do fazer pedagógico da escola, e o quanto se faz necessário a participação de todos na construção deste documento, pois as discussões os debates e diálogos contribuíram muito até mesmo para o entendimento de como é a administração de uma instituição de ensino.
Quanto à relevância da participação dos profissionais da educação na construção do PPP, P22 destaca que: “Quando o coletivo aponta os pontos frágeis e sugerem soluções, os resultados são mais valorizados, pois todos se sentem envolvidos e interessados na busca de melhores resultados”. Dentro desta fala de um dos profissionais de educação, que esta dentro do percentual de trinta e três por cento (33%) dos que deram como ótima a sua participação demonstra o amadurecimento destes profissionais, condição imprescindível para o avanço na gestão democrática da escola.
Outro grupo, pouco mais de quarenta e três por cento (43%) dos participantes da pesquisa, concluíram como “boa” a participação no processo de (re) elaboração do PPP, sedo assim destacam como foi importante este momento, pois em outros anos apenas era vivenciado durante a semana pedagógica, para P 21:
“Minha participação poderia ter sido melhor. Senti que no momento da construção do PPP vislumbrei e projetei atividades importantes para a área de linguagem, no entanto com o decorrer do ano a realidade do público (alunos) era um pouco diferente. Por isso, faltou o papel da comunidade neste processo” (Professora licenciada em letras atuando há 10 anos na educação básica).
De acordo com o relato acima percebemos a fragmentação do documento, pois faltou para estes profissionais se apoderarem do diagnóstico, participar da sistematização da pesquisa realizada junto à comunidade escolar, quando P 21 destaca que a “realidade do público era um pouco diferente” nos revela esta fragmentação, mostrando que nem todos os profissionais conhecem a comunidade escolar, outro aspecto relevante que foi destacado refere-se ao pouco tempo para leitura e sistematização os trabalhos, pois faltou embasamento teórico.
Quanto à relevância da participação dos profissionais da educação, destaco o relato de P 15 que pondera:
“Eu acho extremamente relevante que todos os membros da escola participem da construção do PPP. E para ampliar mais o número de pessoas envolvidas deve-se fazer mais divulgação e explicar a relevância do mesmo para a escola, pois muitos ainda não sabem o que é para o que serve e qual a sua importância para a instituição, principalmente os pais”. (Professora licenciada em letras atuando há 15 anos na educação básica na função de secretária).
Percebemos neste relato um dos pontos a serem superados pelas instituições de ensino, quando da participação da comunidade externa à escola, qual a melhor maneira de buscar a participação dos pais, como mostrar a eles a importância que este documento representa neste momento e qual a função deste projeto pedagógica.
Segundo Moacir Gadotti:
“Todo projeto supõe rupturas com o presente e promessas para o futuro. Projetar significa tentar quebrar um estado confortável para arriscar-se, atravessar um período de instabilidade e buscar uma nova estabilidade em função de promessa que cada projeto contém de estado melhor do que o presente. Um projeto educativo pode ser tomado como promessa frente a determinadas rupturas. As promessas tornam visíveis os campos de ação possível, comprometendo seus atores e autores [...] “(GADOTTI, 1994, p. 579).
Dentre os profissionais da educação pesquisados notou-se que o amadurecimento quanto à importância da participação de toda a comunidade escolar na construção do PPP, é um fator que já foi superado, no entanto ainda é preciso estabelecer mementos onde os profissionais e até mesmo à comunidade possa se apoderar das bases teóricas que sustentam o PPP. Neste Processo acreditamos que o envolvimento da comunidade ocorrerá de maneira lenta, em longo prazo à medida que a escola procurar envolver essas pessoas no seu dia-a-dia, já quanto aos professores e funcionários a instituição deverá promover momentos onde eles possam se preparar buscando novos referenciais teóricos, e o conhecimento necessário para articular o PPP com o seu planejamento, seja ele diário, bimestral, semestral ou anual.
A avaliação da participação no PPP para aproximadamente quatorze por cento (14%) dos entrevistados, ocorreu de maneira regular, talvez por estar caracterizado em seus depoimentos que não pertencem ao quadro de efetivos da escola, sendo assim no momento das discussões não foram atuantes, muitos pelo fato de também desempenharem a função docente em outras instituições de ensino, talvez a metodologia utilizada para a (re) elaboração do PPP não contemplou a todos no período em que foram realizados os trabalhos.
Sem dúvida, a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto é imprescindível, reafirmando os princípios da gestão democrática, o diretor não pode em momento algum permitir que seus pares se omitam, a gestão democrática requer que todos os segmentos participem do processo, aproveitando melhor as potencialidades dos profissionais que atuam na unidade escolar, seja nos trabalhos em grupo ou individuais. Portanto, cabe ao diretor da escola assumir a liderança do grupo a fim de mobilizar toda a equipe no processo de construção.
O que é um preocupante neste contexto, é que dez por cento (10%) dos profissionais pesquisados não participaram em nenhum dos momentos da (re) elaboração do PPP. O sucesso da escola depende do saber fazer pedagógico de seus educadores, no entanto como e quando um educador ira se apoderar da proposta pedagógica da instituição onde atua como professor, uma instituição de ensino não poderá cumprir sua função social se em seu projeto político pedagógico não estiver pautado as idéias de todos os seus integrantes do diretor, secretário, coordenadores, professores funcionários e pais, em fim toda a comunidade escolar.
Durante o período em que aconteciam as reuniões para a sistematização dos textos elaborados pelas equipes nas escolas, apesar da participação dos profissionais nas reuniões, foi constatado um grande número de pessoas que não participaram efetivamente, estavam ali apenas para cumprir o horário, suas contribuições não nunca apareciam para compor e somar com seus pares. A pesar dos avanços com lei de gestão democrática ainda estamos longe de atingir o ideal de participação nas escolas estaduais de Mato Grosso. Um grande passo foi dado, mas precisamos ir muito alem do que temos no presente.
No depoimento de um professor, ele deixa bem claro o despreparo de alguns colegas, sem contar que a grande maioria classifica o PPP como mais um documento que será guardado na gaveta, estes não vêm o PPP como o orientador do fazer pedagógico, um instrumento norteador das ações educativas d escola. P 06 relata, ”os profissionais sabem que todos os segmentos da escola devem participar na construção do PPP, no entanto, quando chega à hora de assumirem seus lugares e dar sua contribuição, preferem ficar em um canto apático sem qualquer tipo de manifestação”. Na escola, existe uma luta sendo travada, por aqueles que acreditam que mudança, e aqueles que preferem deixar com esta, pois não querem deixar a zona de conforto que está há anos, o novo pode trazer o desconforto, a mudança de atitude exige do profissional maior empenho em suas ações o dia-a-dia.
Para que o PPP seja eficaz é necessário que o mesmo passe por avaliações, as metas estabelecidas precisam ser revistas pela comunidade escolar, sendo a escola poderá saber o que esta dando certo, ou o que deverá rever para o próximo ano. As avaliações devem ser constantes, a escola não deve jamais engavetar o projeto político pedagógico, os profissionais da educação que atuam na escola e a comunidade devem sempre ser consultados, e assim opinarem qual deverá ser a modificação a ser feita.
Sendo assim, para que a construção do projeto político pedagógico aconteça de forma democrática, é preciso que a escola abra espaços, criando assim ambientes favoráveis para que toda a comunidade escolar participe. Este é um grande desafio, e cabe aos gestores proporcionarem ações que resultem na participação do coletivo da escola e da comunidade, só assim teremos um projeto político pedagógico forte sendo concebido para uma escola pública de qualidade.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
GADOTTI, Moacir. Pressupostos do Projeto Pedagógico. Anais da Conferência Nacional de Educação para Todos. Brasília: MEC, 1994.
VASCONCELOS, Celso dos Santos. Planejamento: Projeto De Ensino-Aprendizagem E Projeto-Político-Pedagógico – elementos metodológicos para a elaboração e realização, 19ª ed. São Paulo: Libertad Editora, (2009, p.172).
VASCONCELOS, Celso dos Santos. Planejamento: Projeto De Ensino-Aprendizagem E Projeto-Político-Pedagógico – elementos metodológicos para a elaboração e realização, 19ª ed. São Paulo: Libertad Editora, (2009, p.173).
VEIGA, I. P. Projeto Político - Pedagógico Da Escola: Uma construção possivel. Campinas - SP: Papirus. (1995, p.11-12).
VEIGA, I. P. Projeto Político - Pedagógico Da Escola:Uma construção possivel. Campinas - SP: Papirus. (1995, p.15).
VEIGA, I. P. Projeto Político - Pedagógico Da Escola:Uma construção possivel. Campinas - SP: Papirus. (1995, p.13).
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL, Subchefia Para Assuntos Jurídicos. BRASIL, Lei número 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm>. Acesso em: 15 de março. 2012.
